Fev. 22. 2024
Com partida de Amarante, mais de 25 participantes percorreram em conjunto os 4 baldios do Agrupamento de Baldios do Marão e Meia Via, no passado dia 20 de fevereiro.
O que vimos no terreno?
Uma conjugação de fatores permitiu alavancar investimento público que permitiu mudanças visíveis e estratégicas no território (em 2023, foram 1,5 milhões de euros).
Onde antes ocorriam:
- Massas contínuas e densas de invasoras lenhosas;
- Extensas áreas de regeneração natural de pinho que resultaram de incêndios em pinhal adulto;
- Espaços florestais sem compartimentação e descontinuidades de combustível;
Atualmente observa-se:
- Plantações de pinheiro-bravo e de povoamentos mistos de folhosas e resinosas diversas;
- Pinhais jovens, resultantes de ações de condução da regeneração natural, com elevado potencial produtivo e baixa perigosidade de incêndio;
- Uma paisagem com maior resiliência ao fogo pela criação de mosaicos estratégicos de diversas tipologias, beneficiação das linhas de água e melhoria da rede viária.
Que fatores se conjugaram para permitir esta mudança?
Para a mudança observada na visita conjugaram-se pelo menos três fatores:
- Envolvimento e liderança da comunidade local;
- Capacitação técnica e criação de escala e sinergias através do Agrupamento de Baldios;
- Um mix de fontes de financiamento público, com maior celeridade e flexibilidade face ao PDR2020.
O acompanhamento da visita por Manuel António Leite Ribeiro, Presidente do Agrupamento de Baldios, e de Cláudia Silva e Sandra Costa, respetivamente Presidentes do Conselho Diretivo e da Mesa da Assembleia do Baldio de Rebordelo foram uma evidência do envolvimento da comunidade e de liderança empenhada. São também um exemplo de renovação geracional da liderança.
A criação do Agrupamento de Baldios e a sua capacitação técnica foram indispensáveis para alavancar o investimento público que permitiu a mudança naquele território, mas não só.
Nos 2500 hectares que integram aquele agrupamento cerca de 20% do território encontra-se em litígio relativo aos limites dos baldios. Esta é uma situação que, na prática, tem condenado os territórios em litígio ao abandono, com aumento do risco de incêndio. Graças à criação do agrupamento, as comunidades iniciaram um diálogo que poderá vir a criar soluções para, pelo menos, gerir os espaços que representam maior risco.
Por último, mas não menos relevante, o acesso a diversas fontes de financiamento público, com uma flexibilidade e celeridade superiores ao PDR2020 vieram evidenciar as mudanças necessárias e possíveis dos instrumentos de financiamento de políticas públicas à floresta.
A título de exemplo, numa das áreas visitadas estava prevista uma arborização, mas, no momento da intervenção, verificou-se que afinal existia regeneração natural suficiente. O programa REACT permitiu alterar a arborização prevista pelo aproveitamento da regeneração natural, alteração que dificilmente teria sido aceite pelo PDR2020. O tempo de resposta da estrutura deste programa foi sempre compatível com a concretização atempada das operações. A contrastar com esta realidade, testemunhámos, durante a visita, os resultados de uma intervenção tardia em regeneração natural de pinho, um grande desafio técnico.
O desfasamento de 8 anos entre a submissão da candidatura ao PDR2020 e o início da operação foi um dos fatores que justificou a realização da intervenção em condições de operação muito mais caras e desfavoráveis.
Qual o futuro dos agrupamentos de baldios?
Entre os benefícios já descritos, o agrupamento de baldios contribuiu decisivamente para:
- o aumento da produção de madeira e resina, nomeadamente com certificação da gestão florestal;
- aumentar e diversificar os serviços do ecossistema, criando condições para a remuneração destes.
Estão a ser dados os primeiros passos para que os baldios possam vir a gerar receitas que permitirão diminuir ou mesmo suprir a necessidade de investimento público. No entanto, este é ainda fundamental para permitir a construção desse futuro. Para prosseguir este caminho, é indispensável que o futuro Governo dê continuidade a este e outros projetos, assim como a todos os instrumentos que estão a criar mudanças visíveis nos territórios.
Esta visita foi co-organizada pela Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais, pelo Centro PINUS e a BALADI - Federação Nacional dos Baldios.
Os principais guias foram Henrique Costa, técnico do Agrupamento, e Pedro Gomes, Coordenador e Membro da Direção da BALADI.
Tal como habitual, esta iniciativa proporcionou um enriquecedor diálogo entre técnicos e gestores florestais, investigadores e responsáveis por abastecimento de empresas de primeira transformação de pinho.