Out. 31. 2024
O Centro PINUS é uma das 22 organizações representativas da sociedade e do setor florestal que subscreveram um posicionamento conjunto enviado à comunicação social.
No setor florestal, o posicionamento foi subscrito por 5 das 6 federações que representam os proprietários florestais (Baladi, Fenafloresta, FNAPF, Forestis e Fórum Florestal) e também pela RESIPINUS.
O posicionamento contou com o apoio de um número expressivo de ONGA’s que integram a Coligação Cívica Participar no PEPAC como a LPN, a Quercus, a Zero e a ANP/WWF Portugal.
Estas organizações uniram-se para apelar ao Governo que encontre alternativas, em outros instrumentos de financiamento público, para o corte nas intervenções de apoio à floresta previsto na terceira Reprogramação do PEPAC.
Em causa está a redução de 44% nos apoios para a floresta e as consequências do desinvestimento público na gestão florestal e na prevenção de fogos rurais.
Apesar dos significativos pareceres desfavoráveis no Comité de Acompanhamento e de várias posições públicas, incluindo conjuntas, contra os cortes no investimento florestal constantes da terceira Reprogramação do PEPAC, esta foi submetida à Comissão Europeia, de acordo com comunicação formal do passado dia 15 de outubro.
O Orçamento do Estado para 2025 proposto à Assembleia da República não contém qualquer proposta que permita, de forma explícita, identificar uma alternativa que equilibre os cortes realizados na III reprogramação do PEPAC, submetida à Comissão Europeia, de acordo com comunicação formal do passado dia 15 de outubro.
Desde então não houve, até ao momento, qualquer diálogo entre o Ministério da Agricultura e as entidades do setor florestal e as declarações recentes do Ministro da Agricultura à comunicação social desvalorizam os cortes realizados.
As organizações subscritoras defendem, também, que a discussão do Orçamento do Estado para 2025 na especialidade deverá contribuir para encontrar soluções de financiamento para a floresta. Os apoios públicos são indispensáveis para garantir que a floresta seja gerida de forma a manter as funções de proteção da água, biodiversidade, solo, sequestro e armazenamento de carbono, assim como a manutenção de emprego e criação de valor.
Alguns destaques na comunicação social: