Mai. 25. 2023
O Centro PINUS acaba de publicar o seu relatório anual que resume informação dispersa e complexa, publicada pela autoridade de gestão do PDR2020. Há poucas novidades nos números, mas surgiram indicadores novos, como a área de espécies florestais com projetos aprovados: apenas 77 734 hectares entre 2014 e 2021.
Mesmo reconhecendo que a área alvo de intervenção no PDR2020 é superior à associada a espécies florestais, 77 734 hectares é um valor muito reduzido e revelador da dificuldade em utilizar estas verbas, situação que os beneficiários, na generalidade, atribuem à complexidade do programa e à dificuldade e morosidade de resposta das entidades públicas.
Se a caracterização de informação de área das espécies é positiva, já a ausência de caracterização dos beneficiários no Relatório de Execução 2021 é uma lacuna a lamentar, mantendo-se no relatório agora publicado a tipologia em 2020.
A operação de apoio à prevenção (a 8.1.3) continuou a ter a maioria das candidaturas sem dotação orçamental, com 60% das candidaturas impedidas de ir para o terreno por falta de verba, destino comum a 31% das intenções de investimento. Ainda na 8.1.3, a rubrica mais relevante até 2021 foi a prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos, com mais de metade da despesa pública dos projetos aprovados, enquanto a gestão de combustíveis representou apenas 22%.
Para as candidaturas contratualizadas a taxa de execução continua preocupante em várias operações. Para as três intervenções que representavam 89% do valor contratualizado no início de 2023 (8.1.3; 8.1.4 e 8.1.5) a taxa de execução foi, respetivamente, de: 45, 35 e 59%.
O Alentejo continua a ser a região com mais investimento e número de candidaturas, com respetivamente, 41% e 45% do total contratualizado. Apenas para a operação 8.1.4, que apoia o restabelecimento e a estabilização de emergência após incêndios, se destaca a região Centro.
A execução financeira no ano de 2021 compreendeu 39 130 mil euros de despesa pública paga a 1 014 projetos.
Conheça melhor toda a informação no Relatório de Execução do PDR2020 do Centro PINUS aqui.
Notícias publicadas com base neste comunicado do Centro PINUS que alerta para a insuficiência e desadequação de apoios públicos à gestão florestal:
- "Gestão da floresta e da prevenção de incêndios “é um insucesso”, diz o Centro Pinus"; in Jornal Expresso online e edição impressa aqui
- Entrevista de João Gonçalves ao programa "Negócios em português" (emissão a 13 de maio); in TSF online
- 60% das candidaturas para a prevenção de incêndios sem verba; in Agroportal online
- Apenas 19% dos apoios à floresta chegam à Região Norte; in Alto Minho online e O Caminhense online
- Região Centro tem apenas 30% dos apoios à floresta; in Rua Direita online e Beira News online